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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Maio de 2023 - 15:28
Caso Hakimi e a fraude de ocultar o patrimônio familiar em nome de terceiros: no Brasil, como ficaria a partilha de bens em um processo de divórcio?
jogador do PSG de ter colocado a maior parte dos bens dele em nome da mãe; De acordo com a advogada Ana
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Maio de 2023 - 11:48
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 17:06
União deve indenizar quem teve dados violados no ConecteSUS, destaca Ibradados
Lançada recentemente, a entidade reúne advogados (empresariais e criminalistas) e profissionais especialistas em informática.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 14:08
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Março de 2020 - 12:53
Brainstorming tributário?
As muitas ideias (e os poucos avanços) – dos últimos governos brasileiros no terreno dos impostos e tributos.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 12:28
6 dicas jurídicas essenciais para startups iniciantes
Por Ana Debiazi, CEO da Leonora Ventures
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 16:14
Perspectivas tributárias: as propostas dos presidenciáveis na esfera fiscal
Uma análise sobre as principais diretrizes fiscais apontadas nos planos de governo dos candidatos Luiz Inácio Lula da Silva, Jair Bolsonaro, Ciro Gomes e Simone Tebet.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 17:13
O debate sobre a taxação de fortunas no Brasil
No contexto das discussões sobre a Reforma Tributária, volta à pauta a questão da taxação sobre
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2008 - 10:33
Concedido habeas corpus em favor da desembargadora aposentada Ana Tereza Murrieta
Pedido foi deferido pela desembargadora Maria Helena D´Almeida Ferreira no exercício da vice-presidência do TJE.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2019 - 16:43
Plano de saúde pode cobrar coparticipação em internação psiquiátrica superior a 30 dias
Para juíza de Direito Karina Albuquerque Aragão de Amorim, da 33ª vara Cível do Recife/PE, cláusula contratual não é abusiva.
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 13:08
Violência sexual no Brasil e o cadastro nacional de pessoas condendas por crime de estupro
O texto fala sobre violência sexual no Brasil e o cadastro nacional de pessoas condendas por crime de estupro.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2023 - 16:13
TJSP proíbe condicionar emissão do ‘habite-se’ ao pagamento do ISS
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) entendeu que é ilegal o condicionamento da emissão de certificado de conclusão de obra (“habite-se”) ao pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
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Array Publicado em 2011-02-21T18:14:32+00:00
Gabriel O Pensador e Ana Lima são vítimas de golpe de mais de R$ 40 mil
Ex- casal alugou apartamento mobiliado em são conrado, na zona sul do rio; suspeita não pagou taxa de condomínio, iptu, contas de gás, luz e tv a cabo
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Array Publicado em 2010-02-04T05:00:00+00:00
A redução dos prazos prescricionais e a proteção ao idoso
Ana Cristina Sampaio Ribeiro. Bacharelanda em Direito na Universidade do Estado da Bahia
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Array Publicado em 2019-10-28T16:40:18+00:00
A modernização e a preocupação com a propriedade intelectual e o direito autoral
O presente artigo discorre sobre a modernização e a preocupação com a propriedade intelectual e o direito autoral.
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Array Publicado em 2023-11-24T16:32:30+00:00
Marido de Ana Hickmann pode ter provas comprometedoras que mudarão a investigação?
Advogado Gérlio Figueiredo esclarece dúvidas sobre possíveis provas que estariam na mão de Alexandre